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VGV Aéreo · Acessibilidade e saúde

Acessibilidade e saúde no transporte aéreo

Passageiros que precisam de assistência especial têm regras próprias de atendimento, da compra da passagem ao desembarque. Quando a companhia falha nisso, o prejuízo costuma ir além do atraso.

Falar com um advogado

Situações que atendemos

Pessoa com deficiência

Assistência negada ou feita sem cuidado no embarque, no voo ou no desembarque.

Criança com TEA

Família sem a prioridade de embarque, separada a bordo ou sem o apoio pedido.

Gestante e idoso

Prioridade e assistência não oferecidas.

Equipamento médico

Oxigênio, CPAP, cadeira de rodas ou medicamento recusado, danificado ou retido.

Acompanhante e cão-guia

Acompanhante ou cão-guia barrado sem justificativa.

O que as regras dizem

As regras da ANAC para passageiros com necessidade de assistência especial tratam da informação prévia à companhia, da assistência no embarque e no desembarque, do transporte de equipamentos e do acompanhante.

Avisar a companhia com antecedência, quando possível, ajuda a garantir o atendimento e a comprovar o pedido.

Documentos que ajudam

Não precisa ter tudo. Com o que houver, já dá para começar.

  • Bilhete e confirmação da reserva
  • Comprovante do pedido de assistência feito à companhia
  • Laudo ou documento que mostre a necessidade, quando houver
  • Mensagens e protocolos do atendimento
  • Fotos ou relatos de testemunhas do ocorrido

Como funciona

  1. Você conta o que aconteceu

    Pelo contato deste site, com os dados do voo e os documentos que tiver.

  2. Um advogado analisa

    Dizemos com clareza se há o que pedir e por quê, inclusive quando não há.

  3. Cuidamos do caso

    Se houver ação, acompanhamos cada etapa e mantemos você informado.

Atenção ao golpe do falso advogado. O escritório não pede depósito nem pagamento para liberar valores de processo. Na dúvida, confirme pelos canais oficiais deste site antes de qualquer pagamento.

Dúvidas sobre acessibilidade e saúde

Preciso informar a necessidade na compra?

É o recomendado. As regras da ANAC preveem que o passageiro informe à companhia a necessidade de assistência, e o registro desse pedido ajuda muito na análise se algo der errado.

Criança com TEA tem direito a atendimento prioritário?

Sim. A lei brasileira considera a pessoa com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que inclui o atendimento prioritário.

Fale com um advogado

Conte o que aconteceu e envie os documentos que tiver. Um advogado lê o seu relato e responde com uma avaliação clara do caso.

E-mail
contato@vgvadvogados.com.br
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